Última atualização: 27 de agosto de 2025

Estes Termos de Uso constituem um acordo legalmente vinculante celebrado entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade (“você”), e a EvenBet Gaming Limited (“Empresa”, “nós”, “nos” ou “nosso”), referente ao seu acesso e uso do site [https://flexplay.io](https://flexplay.io), bem como de qualquer outra forma de mídia, canal de mídia, site móvel ou aplicativo móvel relacionado, vinculado ou de outra forma conectado a ele (coletivamente, o “Site”). 

FlexPlay.io é uma plataforma de agregação que oferece aos usuários acesso a jogos de cassino e conteúdos relacionados fornecidos por desenvolvedores e provedores terceiros. Não operamos um cassino online, não aceitamos nem processamos apostas em dinheiro real e não oferecemos serviços de jogos de apostas. Todos os jogos em nossa plataforma estão disponíveis apenas em modo de demonstração ou informativo. 
Ao acessar o Site, você reconhece que leu, entendeu e concorda em cumprir todos estes Termos de Uso. Você também reconhece e concorda com nossa Política de Privacidade, que rege a coleta, o uso e o processamento de seus dados pessoais. Ao usar o Site, você aceita tanto esta Política de Cookies quanto a Política de Privacidade. 

SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS DE USO, FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDO O USO DO SITE, E VOCÊ DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE. 

Termos e condições suplementares ou documentos que possam ser publicados no Site de tempos em tempos ficam aqui expressamente incorporados por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações a estes Termos de Uso a qualquer momento e por qualquer motivo. Avisaremos sobre quaisquer alterações atualizando a data de “Última atualização” destes Termos de Uso, e você renuncia ao direito de receber notificação específica de cada alteração. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos de Uso para se manter informado sobre atualizações. Você estará sujeito às alterações e será considerado ciente e concordante com as mudanças em quaisquer Termos de Uso revisados pelo seu uso contínuo do Site após a data de publicação desses Termos de Uso revisados. 

O Site não se destina à distribuição ou ao uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país em que tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou à regulamentação, ou que nos sujeite a qualquer requisito de registro nessa jurisdição ou país. Consequentemente, as pessoas que optarem por acessar o Site de outras localidades o fazem por sua própria iniciativa e são exclusivamente responsáveis pelo cumprimento das leis locais, caso e na medida em que estas sejam aplicáveis. 

O Site destina-se a usuários com pelo menos 18 anos de idade (ou a idade legal para jogos de apostas em sua jurisdição). Pessoas menores de 18 anos não têm permissão para usar ou se registrar no Site.

Estes Termos de Uso constituem um acordo legalmente vinculante celebrado entre você, seja pessoalmente ou em nome de uma entidade (“você”), e a EvenBet Gaming Limited (“Empresa”, “nós”, “nos” ou “nosso”), referente ao seu acesso e uso do site [https://flexplay.io](https://flexplay.io), bem como de qualquer outra forma de mídia, canal de mídia, site móvel ou aplicativo móvel relacionado, vinculado ou de outra forma conectado a ele (coletivamente, o “Site”). 

FlexPlay.io é uma plataforma de agregação que oferece aos usuários acesso a jogos de cassino e conteúdos relacionados fornecidos por desenvolvedores e provedores terceiros. Não operamos um cassino online, não aceitamos nem processamos apostas em dinheiro real e não oferecemos serviços de jogos de apostas. Todos os jogos em nossa plataforma estão disponíveis apenas em modo de demonstração ou informativo. 
Ao acessar o Site, você reconhece que leu, entendeu e concorda em cumprir todos estes Termos de Uso. Você também reconhece e concorda com nossa Política de Privacidade, que rege a coleta, o uso e o processamento de seus dados pessoais. Ao usar o Site, você aceita tanto esta Política de Cookies quanto a Política de Privacidade. 

SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS ESTES TERMOS DE USO, FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDO O USO DO SITE, E VOCÊ DEVE INTERROMPER O USO IMEDIATAMENTE. 

Termos e condições suplementares ou documentos que possam ser publicados no Site de tempos em tempos ficam aqui expressamente incorporados por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações a estes Termos de Uso a qualquer momento e por qualquer motivo. Avisaremos sobre quaisquer alterações atualizando a data de “Última atualização” destes Termos de Uso, e você renuncia ao direito de receber notificação específica de cada alteração. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos de Uso para se manter informado sobre atualizações. Você estará sujeito às alterações e será considerado ciente e concordante com as mudanças em quaisquer Termos de Uso revisados pelo seu uso contínuo do Site após a data de publicação desses Termos de Uso revisados. 

O Site não se destina à distribuição ou ao uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país em que tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou à regulamentação, ou que nos sujeite a qualquer requisito de registro nessa jurisdição ou país. Consequentemente, as pessoas que optarem por acessar o Site de outras localidades o fazem por sua própria iniciativa e são exclusivamente responsáveis pelo cumprimento das leis locais, caso e na medida em que estas sejam aplicáveis. 

O Site destina-se a usuários com pelo menos 18 anos de idade (ou a idade legal para jogos de apostas em sua jurisdição). Pessoas menores de 18 anos não têm permissão para usar ou se registrar no Site.

A FlexPlay.io oferece um serviço de agregação de jogos, que inclui: 

• Apresentação de um catálogo de jogos em estilo de cassino (como caça-níqueis, jogos de mesa, jogos com crupiê ao vivo etc.) desenvolvidos por provedores terceirizados. 
• Oferecimento de acesso em modo de demonstração a esses jogos para fins de entretenimento e informativos. 
• Fornecimento aos usuários de informações sobre os produtos e serviços de desenvolvedores terceirizados. 
• Não oferecemos serviços de jogos com dinheiro real, não processamos pagamentos nem aceitamos apostas. Qualquer jogo com dinheiro real ocorre exclusivamente em plataformas de terceiros, e tais atividades são regidas pelos termos e condições desses operadores.

Salvo indicação em contrário, o Site é de nossa propriedade e todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidades, softwares, designs do site, áudios, vídeos, textos, fotografias e gráficos no Site (coletivamente, o “Conteúdo”), bem como as marcas registradas, marcas de serviço e logotipos nele contidos (as “Marcas”), são de nossa propriedade ou estão sob nosso controle, ou licenciados a nós, e são protegidos por leis de direitos autorais e de marcas, além de diversas outras leis de propriedade intelectual e de concorrência desleal de Malta, de jurisdições estrangeiras e de convenções internacionais. 

O Conteúdo e as Marcas são fornecidos no Site “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, apenas para sua informação e uso pessoal. 

Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso, nenhuma parte do Site, nem qualquer Conteúdo ou Marca, pode ser copiada, reproduzida, agregada, republicada, carregada, publicada, exibida publicamente, codificada, traduzida, transmitida, distribuída, vendida, licenciada ou de qualquer outra forma explorada para qualquer finalidade comercial, sem nossa prévia e expressa autorização por escrito. 

Desde que você seja elegível para usar o Site, é concedida a você uma licença limitada para acessar e usar o Site e para baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo ao qual tenha obtido acesso de forma adequada, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a você em relação ao Site, ao Conteúdo e às Marcas.

Ao usar o Site, você declara e garante que: 

• Você possui capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos de Uso; 
• Você possui idade legal na jurisdição em que reside; 
• Você não acessará o Site por meios automatizados ou não humanos, seja por meio de bot, script ou de outra forma; 
• Você não usará o Site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada; 
• Seu uso do Site não violará nenhuma lei ou regulamentação aplicável. 

Se você fornecer qualquer informação falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar seu acesso e recusar qualquer uso atual ou futuro do Site (ou de qualquer parte dele).

Você não pode acessar ou usar o Site para qualquer finalidade que não seja aquela para a qual disponibilizamos o Site. O Site não pode ser usado em conexão com quaisquer atividades comerciais, exceto aquelas especificamente endossadas ou aprovadas por nós. 

Como usuário do Site, você concorda em NÃO: 

• Recuperar sistematicamente dados ou outro conteúdo do Site para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem nossa permissão por escrito. 
• Fazer qualquer uso não autorizado do Site, incluindo coletar nomes de usuário e/ou endereços de e-mail de usuários com o objetivo de enviar e-mails não solicitados. 
• Usar o Site para anunciar ou oferecer à venda bens e serviços não autorizados por nós. 
• Contornar, desativar ou interferir em recursos relacionados à segurança do Site. 
• Realizar enquadramento (*framing*) ou linkagem não autorizada do Site. 
• Enganar, defraudar ou induzir em erro a nós e a outros usuários, especialmente em qualquer tentativa de obter informações sensíveis da conta. 
• Enviar ou transmitir vírus, cavalos de Troia ou outro material que interfira no funcionamento do Site. 
• Utilizar o sistema de forma automatizada, como por meio de bots ou raspadores. 
• Usar o Site de maneira incompatível com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

Qualquer feedback, comentário ou sugestão (“Envios”) que você fornecer se tornará nossa propriedade, sem obrigação de compensá-lo. 

Determos direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e teremos o direito de usar e divulgar livremente esses Envios para qualquer finalidade legal, comercial ou não, sem necessidade de reconhecimento ou compensação a você. 

Você renuncia, por meio deste, a todos os direitos morais sobre tais Envios. Você concorda que não haverá qualquer recurso contra nós por qualquer suposta ou efetiva violação ou apropriação indevida de qualquer direito de propriedade sobre seus Envios.

O Site pode incluir links para sites e conteúdos de terceiros. Não possuímos nem controlamos esses terceiros e não somos responsáveis pelo conteúdo, precisão ou práticas deles. O acesso a esses sites é por sua própria conta e risco. 

Qualquer jogo com dinheiro real ou transações que você realize em sites de terceiros ocorre inteiramente entre você e o respectivo terceiro. Isentamo-nos de toda responsabilidade por quaisquer problemas decorrentes de tais interações.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de: 

• monitorar o Site em busca de violações destes Termos de Uso; 
• tomar as medidas legais adequadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou estes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, comunicar tal usuário às autoridades competentes; 
• a nosso exclusivo critério e sem limitações, recusar, restringir o acesso, limitar a disponibilidade ou desativar (na medida do tecnologicamente viável) qualquer uma de suas Contribuições ou parte delas; 
• a nosso exclusivo critério e sem qualquer limitação, aviso ou responsabilidade, remover do Site ou, de outra forma, desativar todos os arquivos e conteúdos que sejam excessivos em tamanho ou que, de qualquer forma, sobrecarreguem nossos sistemas; e 
• gerenciar o Site de outra forma, de maneira a proteger nossos direitos e propriedades e a facilitar o funcionamento adequado do Site.

Estes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto você utilizar o Site. 

Podemos encerrar ou suspender seu acesso a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos. 

Se encerrarmos ou suspendermos sua conta por qualquer motivo, você está proibido de se registrar e criar uma nova conta em seu nome, em nome falso ou emprestado, ou em nome de qualquer terceiro, mesmo que esteja agindo em nome desse terceiro. Além de encerrar ou suspender sua conta, reservamo-nos o direito de tomar medidas legais adequadas, incluindo, sem limitação, buscar reparação civil, criminal e medidas cautelares.

Reservamo-nos o direito de alterar, modificar ou remover o conteúdo do Site a qualquer momento ou por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio. No entanto, não temos obrigação de atualizar qualquer informação em nosso Site. Também reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar toda ou parte do Site a qualquer momento, sem aviso prévio.  

Não podemos garantir que o Site estará disponível o tempo todo. Podemos enfrentar problemas de hardware, software ou outros, ou precisar realizar manutenção relacionada ao Site, resultando em interrupções, atrasos ou erros. Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, atualizar, suspender, descontinuar ou modificar o Site de outra forma a qualquer momento ou por qualquer motivo, sem aviso prévio a você. Nada nestes Termos de Uso será interpretado como nos obrigando a manter e dar suporte ao Site ou a fornecer quaisquer correções, atualizações ou versões relacionadas a ele.

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis de Malta, sem considerar seus princípios de conflito de leis. Quaisquer disputas deverão ser resolvidas exclusivamente nos tribunais de Malta.

12.1. Negociações Informais 
As partes concordam em tentar negociações informais por pelo menos 30 dias antes de iniciar a arbitragem. 

12.2. Arbitragem 
Se as Partes não conseguirem resolver uma Disputa por meio de negociações informais, a Disputa (exceto aquelas expressamente excluídas abaixo) será resolvida de forma final e exclusiva por arbitragem vinculante. A arbitragem deverá ser iniciada e conduzida de acordo com a Lei de Arbitragem de Malta, conforme administrada pelo Centro de Arbitragem de Malta.  

12.3 Restrições 
As Partes concordam que qualquer arbitragem será limitada à Disputa entre as Partes individualmente. Na máxima extensão permitida por lei, (a) nenhuma arbitragem será combinada com qualquer outro processo; (b) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja arbitrada em caráter coletivo (*class action*) ou utilize procedimentos de ação coletiva; e (c) não há direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja apresentada em capacidade representativa em nome do público em geral ou de quaisquer outras pessoas. 

12.4. Exceções às Negociações Informais e à Arbitragem 
As Partes concordam que as seguintes Disputas não estão sujeitas às disposições acima referentes a negociações informais e arbitragem vinculante: (a) quaisquer Disputas que busquem fazer cumprir ou proteger, ou que digam respeito à validade de, quaisquer direitos de propriedade intelectual de uma Parte; (b) quaisquer Disputas relacionadas a, ou decorrentes de, alegações de furto, pirataria, invasão de privacidade ou uso não autorizado; e (c) quaisquer reivindicações por medidas cautelares. Se esta disposição for considerada ilegal ou inexequível, nenhuma das Partes optará por arbitrar qualquer Disputa que se enquadre na parte desta disposição considerada ilegal ou inexequível, e tal Disputa será decidida por um tribunal competente dentro dos tribunais listados acima para jurisdição, e as Partes concordam em se submeter à jurisdição pessoal desse tribunal.

O site é fornecido no estado em que se encontra e conforme disponível. Você concorda que o uso do site e de nossos serviços será por sua conta e risco. Na máxima extensão permitida por lei, nós isentamos todas as garantias, expressas ou implícitas, em relação ao site e ao seu uso dele, incluindo, sem limitação, as garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um propósito específico e não violação de direitos. Não oferecemos garantias ou declarações quanto à precisão ou completude do conteúdo do site ou do conteúdo de quaisquer sites vinculados ao site, e não assumimos qualquer responsabilidade por: (1) erros, equívocos ou imprecisões de conteúdo e materiais; (2) lesões pessoais ou danos à propriedade, de qualquer natureza, decorrentes do seu acesso e uso do site; (3) qualquer acesso ou uso não autorizado de nossos servidores seguros e/ou de quaisquer informações pessoais e/ou financeiras armazenadas neles; (4) qualquer interrupção ou cessação da transmissão para ou a partir do site; (5) quaisquer bugs, vírus, cavalos de Troia ou similares que possam ser transmitidos para ou através do site por qualquer terceiro; e/ou (6) quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou material, ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo decorrente do uso de qualquer conteúdo publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do site. Não garantimos, endossamos, asseguramos ou assumimos responsabilidade por qualquer produto ou serviço anunciado ou oferecido por terceiros através do site, de qualquer site vinculado por hiperlink, ou de qualquer site ou aplicativo móvel apresentado em banners ou outras propagandas, e não seremos parte nem teremos qualquer responsabilidade de monitorar qualquer transação entre você e quaisquer provedores de produtos ou serviços de terceiros. Assim como na compra de um produto ou serviço por qualquer meio ou em qualquer ambiente, você deve usar seu melhor julgamento e agir com cautela quando necessário.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a FlexPlay.io, suas afiliadas, diretores, executivos, funcionários, agentes e representantes não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, lucros cessantes, perda de receita, perda de dados, interrupção de negócios ou outra perda financeira ou comercial, decorrentes ou de qualquer forma relacionados ao seu acesso ou uso do Site, seja com base em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade objetiva ou qualquer outra teoria jurídica, mesmo que tenhamos sido avisados sobre a possibilidade de tais danos. 

Você reconhece e concorda expressamente que o Site serve exclusivamente como uma plataforma para agregação de jogos de cassino e conteúdo desenvolvido e operado por terceiros. Não controlamos, operamos ou fornecemos quaisquer jogos, serviços ou conteúdos oferecidos por provedores terceiros, e não oferecemos serviços de jogos de apostas com dinheiro real. Todos os jogos, simulações e conteúdos acessíveis pelo Site permanecem como propriedade exclusiva de seus respectivos provedores, e qualquer interação com esses conteúdos ocorre inteiramente por sua própria conta e risco. 

Como atuamos apenas como intermediário ou agregador, nossa responsabilidade se limita a fornecer acesso ao conteúdo de terceiros por meio do Site. Não endossamos, garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade pelo desempenho, qualidade, precisão ou legalidade do conteúdo de terceiros, incluindo quaisquer erros, falhas ou interrupções em seu funcionamento. Quaisquer danos, perdas ou reivindicações que surjam do seu uso de conteúdo de terceiros — incluindo, mas não se limitando a, perdas financeiras, erros em jogos, resultados incorretos ou outros desfechos adversos — não são atribuíveis à FlexPlay.io, e você nos libera expressamente de qualquer reclamação, ação ou causa de ação relacionada a esse conteúdo de terceiros. 

Além disso, embora possamos fornecer links, indicações ou acesso a sites ou plataformas externas onde possam ocorrer jogos com dinheiro real ou outros serviços, não controlamos esses sites e não temos responsabilidade por quaisquer ações, omissões ou práticas dos operadores terceiros. Quaisquer transações, apostas ou interações realizadas em plataformas de terceiros ocorrem exclusivamente entre você e o respectivo provedor, e você reconhece que não temos responsabilidade por quaisquer disputas, perdas ou danos decorrentes. 

Não obstante qualquer disposição em contrário contida neste documento, nossa responsabilidade total, se houver, para com você por qualquer motivo e independentemente da forma de ação, seja em contrato, ato ilícito ou outro, será sempre limitada ao menor valor entre: (i) o montante, se houver, que você nos pagou pelo acesso ao Site; ou (ii) 10 EUR. 

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de certas garantias ou da responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais. Se tais leis se aplicarem a você, parte ou a totalidade das isenções, exclusões ou limitações acima pode não se aplicar, e você poderá ter direitos adicionais conforme a legislação local.

Você concorda em defender, indenizar e isentar-nos de qualquer responsabilidade, incluindo nossas subsidiárias, afiliadas e todos os nossos respectivos diretores, agentes, parceiros e funcionários, contra qualquer perda, dano, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios e despesas razoáveis, feita por terceiros devido a ou decorrente de: 

• uso do Site; 
• violação destes Termos de Uso; 
• qualquer violação de suas declarações e garantias estabelecidas nestes Termos de Uso; 
• sua violação dos direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual; ou 
• qualquer ato nocivo explícito em relação a outro usuário do Site com quem você tenha se conectado por meio do Site. 

Não obstante o acima exposto, reservamo-nos o direito, às suas custas, de assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer questão pela qual você seja obrigado a nos indenizar, e você concorda em cooperar, às suas custas, com nossa defesa de tais reivindicações.

Manteremos certos dados que você transmitir ao Site com o objetivo de gerenciar o desempenho do Site, bem como dados relacionados ao seu uso do Site. 

Você reconhece que certos cookies e tecnologias de rastreamento podem ser definidos por provedores terceiros independentemente da FlexPlay.io, e nós isentamo-nos de qualquer responsabilidade pela coleta, armazenamento ou uso de seus dados por eles. 

Embora realizemos backups regulares de dados, você é o único responsável por todos os dados que transmitir ou que estejam relacionados a qualquer atividade realizada por meio do Site. Você concorda que não teremos qualquer responsabilidade perante você por qualquer perda ou corrupção de tais dados, e, por meio deste, renuncia a qualquer direito de ação contra nós decorrente de qualquer perda ou corrupção desses dados.

Ao visitar o Site, nos enviar e-mails e preencher formulários online, você está realizando comunicações eletrônicas, consentindo em receber comunicações eletrônicas, e concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente, por e-mail e no Site, satisfazem qualquer exigência legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito. 

VOCÊ CONCORDA, POR MEIO DESTE, COM O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS, CONTRATOS, PEDIDOS E OUTROS REGISTROS, E COM A ENTREGA ELETRÔNICA DE AVISOS, POLÍTICAS E REGISTROS DE TRANSAÇÕES INICIADAS OU CONCLUÍDAS POR NÓS OU POR MEIO DO SITE.

Estes Termos constituem o acordo completo entre você e nós em relação ao Site. Se qualquer disposição for considerada inválida, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor. 

Não há criação de sociedade, parceria, vínculo empregatício ou relação de agência entre você e nós como resultado destes Termos de Uso ou do uso do Site. 

Você concorda que estes Termos de Uso não serão interpretados contra nós em razão de termos sido os responsáveis por sua redação. 
Você renuncia, por meio deste, a todas e quaisquer defesas que possa ter com base na forma eletrônica destes Termos de Uso e na ausência de assinatura das partes para a execução destes Termos de Uso.

Para quaisquer dúvidas ou reclamações relacionadas ao Site, entre em contato conosco em: 
Evenbet Gaming Limited 
64, "Excalibur", B. Bontadini street, Birkirkara, Malta 
Telefone: +356 27761655 
Endereço para correspondência: 112, IGA HUB, Level 2, Salvu Psaila Str, Birkirkara, BKR 9076, Malta 
E-mail: info@flexplay.io